O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo

Algué especialmentem questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Mas, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois por 24 anos! De de que adianta a Constituiçãeste? De que adianta ter outros controles? Para além disso, possui a duplicidade por exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matéria, que possui 1 ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável que as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, qual às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos quadros, o Supremo disse o oposto do STJ. Ningufoim É possibilitado a Ainda mais abrir este bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste de segurança.

O sistema hoje é bem pior. É 1 Bastante perigo a decisãeste, em vez de se firmar em premissas sólidas e coerentes, ter 1 vifois atento às consequências econômicas da decisãeste. Quando há interesses econômicos e este juiz age tais como se tivesse de que atender aos interesses do Estado, ele se esquece de que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algufoim põe a mãeste pelo nosso bolso injustamente, agride um direito individual talvez possa ser tão sfoirio quanto a liberdade.

Hamilton Dias do Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir de que você tivesse este amigo da corte qual nãeste estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou 1 grupo por empresas.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se como paraíso países com Imposto por Renda do menos de 20%. Entãeste, se eu tiver 1 país usando Imposto de Renda de 17%, utilizando todos os controles possíveis e imagináveis, conta tais como paraíso.

Em visita à redaçãeste da ConJur, ele conversou Derivado do guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do empresas brasileiras de modo a o exterior e outros temas qual preocupam quem investe pelo país.

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda que com a ressalva do ponto de vista por alguém, acatar o que foi decidido como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Hamilton Dias do Souza — O ministro Celso de Mello diz, no voto dele, que não julgar isso naquele caso era “uma forma por desprezarmos ESTES votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e qual já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, como é que podem não acatar aquilo qual já foi julgado por colegas por corte?

Hamilton Dias do Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União a todos os momentos procurou aumentar a sua arrecadaçãeste. O fato é que previamente da reforma do 1965, se cobrava taxa por qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dé especialmentecada do 1980 foi a dos empré especialmentestimos compulsórios, de que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição por 1988 teve a preocupação de fechar as PORTAS BLINDADAS para esse tipo do coisa. A jurisprudência A cerca de taxas foi construída de tal FORMATO de que hoje é bem difícil criar taxas qual sejam, na verdade, impostos.

Nesse caso, deixariam de simplesmente criticar as decisões utilizando as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, como eram chamadas antes da reforma por 2015. E pelas regras do Carf, só se Têm a possibilidade de recorrer para os colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência do entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, um instituto do estudos de que se dedique àquele causa.

O STF vinha entendendo em maté especialmenteria por tratados internacionais, que os tratados internacionais entravam pelo ordenamento jurídico Brasileiro saiba como lei interna e, como tal, poderiam ser revogados. Mas o artigo 4º, inciso 12, da Constituição estabelece como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperação entre os povos para este progresso da humanidade. ESTES povos cooperam atravé especialmentes por tratados. E é claro de que ninguém faz tratado com você se você não respeitá-los. Eu não posso interpretar nenhuma norma constitucional de que contrarie um fundamento da Constituição.

Hamilton Dias por Souza — Cumprir a lei e a Constituição nãeste significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, logo. Nesse sentido, este Supremo não pode do maneira nenhuma deixar de analisar as razões de que interessam a naçãeste. Se eu tiver uma visite nosso bsite determinada questão em qual há valores nacionais envolvidos, o juiz do Supremo, entre as várias possibilidades do argumentaçãeste, pode escolher alguma de que, segundo ele, mesmo que melhor para o conjunto do povo.

Por meio de sua própria assessoria do imprensa, a Advocacia Dias por Souza informou de que Hamilton Dias por Souza nunca foi intimado para prestar qualquer esclarecimento às autoridades e qual "atuou no caso da Mitsubishi tais como advogado da empresa, seguindo os elevados padrões tfoicnicos e éticos que caracterizam a atividade do escritório".

Ex-professor da Universidade por Sãeste Paulo, Dias do Souza é a prova do que o cachimbo entorta a boca: Lindas as AS SUAS respostas são aulas A respeito de o tema.

Para além do fato de Dalton ter sido substabelecido junto utilizando outros advogados em uma procuraçãeste de Hamilton, após o encerramento do processo da Mitsubishi.