O maior guia Para Hamilton Dias de Souza
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Imunidade tributária Diferenciação de institutos assemelhados, imunidades e isenções, classificações doutrinárias DE imunidades tributárias, a imunidade tributária recÃproca, religiosa, dos partidos polÃticos, sindicatos de trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais desprovido fins lucrativos, cultural, da música Brasileiro e demais imunidades previstas na Constituição Federal por 1988.
II - da data em que se tornar definitiva a decisãeste qual houver anulado, por vÃcio formal, o lançamento anteriormente efetuado.
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O lançamento direto ou de ofÃcio ocorre quando o lançamento é realizado pelo Fisco nenhumas este auxÃlio do sujeito passivo da relação jurÃdico-tributária.
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O curso encontra-se voltado só para o aspecto teórico, porém utilizando ênfase na aplicaçãeste da teoria na prática de que envolve a vida diária Destes profissionais de que atuam na área do direito, permitindo ao aluno a mais informações contextualização e solidificação dos conceitos recebidos na graduaçãeste e ao longo do curso, aprimorando tua utilidade na vida cotidiana forense ao aproximar a legislaçãeste e doutrina para solução dos quadros concretos do direito tributário.
A sistemática anterior beneficiava quaisquer Estados de grandes regiões do paÃs. O ganho de capital e sua própria isençãeste na compra e venda por imóveis.
Este artigo discute Derivado do a exclusãeste do PIS/COFINS da base do cálculo do próprio tributo, pelo entendimento de qual a decisão do STF qual excluiu o ICMS da base daquele imposto deveria ser aplicada similarmente identicamente conjuntamente de modo a o ISS e para este próprio PIS/Cofins. Fundos de investimento e a tributação: este Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF
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TRIBUTO – é toda prestaçãeste pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, qual nãeste se constitua sançãeste do ato ilÃcito, instituÃda em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
A Pós Permanecequedacio